Carta Aberta aos Servidores do IBAMA

“Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão. E não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho e nossa casa, rouba-nos a luz e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada.”
(No Caminho com Maiakovski, de Eduardo Alves da Costa)

Recorremos a um pequeno trecho do poema de Eduardo Alves da Costa, para expressar nosso sentimento de indignação em relação a um fato aparentemente banal, mas que a nosso ver, demanda resposta imediata, sob o risco de termos nossas vozes silenciadas, por omissão.

No dia 10/06/16 ocorreu a retirada de uma faixa do Comitê de Servidores do Ibama e SFB contra o Golpe, com apoio da seção sindical do SINDSEP/DF, colocada na grade externa da sede do IBAMA, na qual nos posicionávamos contra o que consideramos ser um atentado à democracia no Brasil, um golpe de estado. Tal ato foi praticado, conforme informações obtidas por este comitê, por um dirigente desta Instituição lotado na Diretoria de Proteção Ambiental – DIPRO que teria, inclusive, autorizado a divulgação de seu nome como responsável pela retirada da faixa, em numa bravata típica de quem se considera acima do bem e do mal (e, pelo visto, da Lei). Não nos interessa dar publicidade ao nome do servidor, mas discutir o verdadeiro significado desse gesto autoritário e entender o contexto em que ele se insere.

Cumpre esclarecer que junto da faixa removida manteve-se uma faixa da associação dos fiscais ANFFEMA de boas vindas aos atuais ocupantes interinos dos cargos de ministro do meio ambiente e presidente do Ibama. Curiosamente, somente foi retirada aquela na qual expressávamos a opinião deste Comitê. Não acreditamos que a atitude deste dirigente da DIPRO decorreu de uma orientação superior do Ibama/MMA, neste sentido aguardamos clara manifestação de repúdio e providências cabíveis, pois omitir-se ao fato constituiria a institucionalização do desrespeito à liberdade de opinião e manifestação de parte dos servidores desta casa. Incentivando-se o arbítrio. Não podemos aceitar que arbitrariedades e agressões calem a nossa voz.

O ato cometido por esta autoridade da DIPRO fere o livre direito de expressão e manifestação, praticado por um agente público que, mais do que ninguém, deveria conhecer e zelar pelo respeito aos princípios que regem a administração pública. Lembramos, que a Constituição Federal garante aos cidadãos esse direito: “Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição (…) § 2o É vedada toda e qualquer censura de natureza politica, ideológica e artística” (grifamos)

Denunciamos esta arbitrariedade porque entendermos que não há como compatibilizar a defesa da democracia e ao mesmo tempo flertar com o autoritarismo que se expressa através de atitudes como a que relatamos. A democracia não se constrói a partir do pensamento único e sim a partir da pluralidade de ideias e sua livre manifestação.

Comitê de Servidores do Ibama e SFB contra o Golpe

(Apoio: Seção Sindical do SINDSEP/IBAMA)