A FRENTE DEMOCRACIA E SAÚDE (FDS) é composta por trabalhadoras e trabalhadores da saúde, movimento estudantil e diversas entidades e movimentos sociais que fazem a luta pelo direito à saúde. Nos organizamos em torno da defesa do SUS e da democracia, e assim temos denunciado as ameaças e retrocessos sociais que estão ocorrendo a partir do afastamento da Presidenta Dilma.

No contexto do atual governo –  interino, ilegitimo e provisório –  começam a surgir situações de constrangimento a trabalhadoras e trabalhadores que se posicionam contrários ao golpe em curso, restringindo o direito à liberdade individual de opinião.  Existe uma relação direta e contínua entre o modus operandi da tomada deste governo e as estratégias de construção de um ambiente de monitoramento e assédio na relação com os trabalhadores.

Essa mesma lógica perversa de desmonte é lançada também para desarticular políticas estratégicas de saúde, deslocando ou desligando trabalhadores que sustentam tecnicamente a continuidade desses projetos, que passam de uma condição central para uma condição periférica dentro do Ministério da Saúde.

Parece que a “moda” da delação premiada está pegando por ai. Conversas travadas em fóruns de discussão são expostas aos cargos de direção, redes sociais são vasculhadas para identificar quem se posiciona contra a atual situação deste governo ilegítimo. Começam a surgir ordens e comunicados, nas quais os profissionais são constrangidos ou desligados dos projetos sem nenhuma justificativa técnica, produzindo uma atmosfera de medo e desestabilizando o ambiente de trabalho. Sobretudo aquelas e aqueles trabalhadores que estão sob vínculos precários, muitos deles bolistas e consultores tem seus empregos ameçados e alguns já perderam.

A FDS vem denunciar essa prática que começa a se espraiar pelo Ministério da Saúde e por toda a Esplanada, criando um ambiente de medo e vigilância, que sinalizam o tom de rompimento com a democracia e de criminalização dos movimentos sociais. O trabalhador não pode ver seu emprego colocado em risco pelo simples exercício de sua posição política, principalmente contrária a um governo interino e ilegítimo que pretende construir um estado que se aproxima ao de exceção e de desmonte de conquistas sociais alcançadas.

A livre expressão do pensamento, livre manifestação, de reunião e de associação são direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, como também no Estatuto do Servidor Público e na CLT, de modo que devem ser amplamente garantidos dentro e fora do ambiente de trabalho.

E o que mais podemos fazer?

Mobilização para que haja garantia do direito dos trabalhadores de expressão e exigir que os gestores interinos cumpram seu dever constitucional: respeitar os direitos trabalhistas e do exercício democrático de expressão individual e coletiva.

Não dissipar a atmosfera de medo e repressão que se pronuncia, contribuindo para a construção de ambientes de trabalho saudáveis e democráticos.

A FDS acolherá denúncias dos trabalhadores, no sentido de dar visibilidade às situações onde tais práticas estão sendo perpetradas. Entrem em contato pelo email: fdemocraciaesaude@gmail.com

Mesmo com todas as ameaças, não nos calarão, o SUS não é dos governos, o SUS é uma conquista da classe trabalhadora, e seguiremos em luta até que a democracia se reestabeleça e o direito á saúde para todos brasileiros e brasileiras seja uma realidade.

Brasília, 22/05/2016

ASSINA TAMBÉM ESTA CARTA A FRENTE AMPLA DE TRABALHADORAS E TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO PELA DEMOCRACIA

A proteção do trabalhador deve ser prioridade!

Saúde é Democracia e Democracia é Saúde!